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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 17:01
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 09:31
Concessionária de energia elétrica deve entregar documentos para investigação relacionada à Lava Jato
A Eletrobras fundamentou seu pedido de exibição de documentos nas informações sobre ocorrência de
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
Administrativo. Trabalhista. Empregado de sociedade de economia mista. Regime celetista.
Ação movida por ex-empregado da ELETROBRAS, objetivando a reintegração no quadro de pessoal da
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 16:57
Embrulho jurídico envolvendo honorários advocatícios de R$ 16 milhões
(Eletrobras), contra a própria sociedade, a fim de continuar recebendo honorários de sucumbência.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 11:20
1ª Turma decidirá se advogado empregado de sociedade de economia mista tem direito a honorários de sucumbência
(Eletrobras), contra a própria sociedade, a fim de continuar recebendo honorários de sucumbência.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 12:05
Execução definitiva. Penhora em dinheiro.
Legalidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Entidade filantrópica. Penhora. Recursos financeiros.
Dispensada a manifestação da d. Procuradoria Regional do Trabalho, eis que não evidenciado interesse público a ser protegido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Abril de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 11:16
Estorno de juros indevidos sobre depósitos judiciais independe de autorização judicial
(STJ), ao negar provimento a recurso especial das Centrais Elétricas Brasileiras S/A (Eletrobras) contra a Caixa Econômica Federal (CEF).
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 13:17
Pedido de Penhora de Quota Social de empresa
Pedido de Penhora de Quota Social de empresa.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:55
Petição para Penhora e Arresto. Cumprimento de Despacho
Petição para Penhora e Arresto. Cumprimento de Despacho.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Fevereiro de 2019 - 11:41
Tributário e Processual Civil. Agravo Regimental no agravo em Recurso Especial
Execução Fiscal. Penhora. Reforço. Indeferimento, pelo tribunal de origem.
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Modelos » Civil Publicado em 20 de Julho de 2018 - 11:54
Nomeação de Bens à Penhora por cumprimento de Ordem Judicial (Artigo 829, parágrafo segundo, NCPC)
Nomeação de Bens à Penhora por cumprimento de Ordem Judicial
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 07 de Abril de 2011 - 13:12
Processual civil. Embargos de terceiro.
Penhora. Meação do cônjuge do executado. Afastada. Honorários advocatícios.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 15:23
Agravo de instrumento. Sucessão processual não configurada litigância de má-fé afastada.
Despesas de condomínio. Ação de Cobrança. Penhora mantida.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 11:08
Tributário. Certidão positiva com efeitos de negativa.
Débitos com suspensão da exigibilidade e garantidos por penhora.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Falência. Execução frustrada.
Não-caracterização. Bens nomeados à penhora a destempo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Julho de 2011 - 13:05
Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional.
Execução por quantia certa. Penhora on line. Exaurimento das diligências para a localização de bens passíveis de penhora.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 10:07
Aposentado tem proventos penhorados para pagar honorários advocatícios
A penhora é possível porque os honorários têm natureza alimentar.